DEFINIÇÃO E NATUREZA DOS DADOS DE CARÁTER PESSOAL
Durante a sua utilização do site generation.dance (doravante: o « Site »), poderemos ser levados a solicitar-lhe que nos comunique dados de caráter pessoal a seu respeito, a fim de utilizar os serviços que propomos (doravante, os « Serviços »).
No âmbito da presente carta, o termo « dados de caráter pessoal » designa todos os dados que permitem identificar um indivíduo, o que corresponde nomeadamente ao seu apelido, nomes próprios, pseudónimo, fotografia, correio eletrónico, data de nascimento, dados relativos às suas transações no site, detalhes das suas subscrições, bem como a qualquer outra informação que decida comunicar-nos a seu respeito.
OBJETO DA PRESENTE CARTA
A presente carta tem por objeto informá-lo sobre os meios que implementamos para recolher os seus dados de caráter pessoal, no mais estrito respeito pelos seus direitos.
Indicamos-lhe a este respeito que, na recolha e gestão dos seus dados de caráter pessoal, cumprimos a lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, na sua versão atual (doravante: a « Lei Informática e Liberdades »), bem como o regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados de caráter pessoal e à livre circulação desses dados (doravante: o « RGPD »).
IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL PELA RECOLHA DE DADOS
O responsável pela recolha dos seus dados de caráter pessoal é a estrutura « Generation Dance », representada pelo Sr. Sébastien PIMENTA, com sede social em 173 rue de Belvaux, 4026 Esch-sur-Alzette, LUXEMBOURG (doravante: « Nós »).
RECOLHA DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL
O fundamento legal da nossa recolha dos seus dados pessoais é o seguinte:
- O interesse legítimo quando nos fornece voluntariamente dados de caráter pessoal durante a sua visita ao nosso site, sendo os dados então recolhidos para nos permitir responder melhor aos seus pedidos de informação sobre os nossos Serviços.
- O seu consentimento no que diz respeito aos cookies descritos na nossa Política de Cookies.
- Esta recolha é necessária para executar o contrato celebrado quando utiliza os nossos Serviços no nosso site.
Os seus dados de caráter pessoal são recolhidos para responder a uma ou várias das seguintes finalidades:
- Gerir o seu acesso a determinados serviços acessíveis no site e a sua utilização,
- Constituir um ficheiro de membros inscritos, utilizadores, clientes e potenciais clientes,
- Enviar newsletters, solicitações e mensagens promocionais. Caso não o deseje, damos-lhe a possibilidade de expressar a sua recusa a esse respeito aquando da recolha dos seus dados;
- Enviar propostas de colocação em contacto com outros utilizadores dos Serviços. Caso não o deseje, damos-lhe a possibilidade de expressar a sua recusa a esse respeito aquando da recolha dos seus dados;
- Elaborar estatísticas comerciais e de frequência dos nossos serviços,
- Organizar concursos, lotarias e todas as operações promocionais, com exclusão dos jogos de dinheiro e de azar online sujeitos à autorização da Autoridade de Regulação dos Jogos online,
- Gerir a gestão das opiniões das pessoas sobre produtos, serviços ou conteúdos,
- Personalizar as respostas aos seus pedidos de informação,
- Cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares.
- Responder aos seus pedidos no âmbito do exercício dos seus direitos em aplicação do RGPD.
Informamo-lo, aquando da recolha dos seus dados pessoais, se determinados dados devem ser obrigatoriamente fornecidos ou se são facultativos. Os dados obrigatórios são necessários para o funcionamento dos Serviços. Quanto aos dados facultativos, é totalmente livre de os indicar ou não.
Informamo-lo igualmente que poderemos recolher os seus dados de forma indireta, quer junto dos organizadores de eventos em que participa e que o autorizam a beneficiar dos nossos Serviços, quer junto de outros utilizadores dos nossos Serviços.
A este título, fica informado de que reutilizamos os seus dados de caráter pessoal que estão armazenados no livro de endereços de outro utilizador dos nossos Serviços e que nos autorizou expressamente a aceder ao seu livro de contactos.
DESTINATÁRIOS DOS DADOS RECOLHIDOS
Terão acesso aos seus dados de caráter pessoal:
- os administradores do nosso site, nomeadamente os serviços encarregados do controlo;
- os nossos subcontratantes : prestador de alojamento, empresa OVH 2 rue Kellermann – BP 80157 59053 ROUBAIX CEDEX 1
Podem igualmente ser destinatários dos seus dados de caráter pessoal os organismos públicos, exclusivamente para responder às nossas obrigações legais, os auxiliares de justiça, os oficiais ministeriais e os organismos encarregados de efetuar a cobrança de créditos.
CESSÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL
Os seus dados de caráter pessoal poderão ser objeto de cessões, alugueres ou trocas em benefício de terceiros, unicamente se nos der o seu acordo prévio e expresso para esse fim.
Além disso, informamo-lo também de que podemos partilhar ou divulgar a terceiros os seus dados sob forma anonimizada, isto é, sem que seja identificável, no âmbito de relatórios estatísticos (número de utilizadores, número médio de contactos dos utilizadores, percentagem de cartões enviados, número de utilizadores ativos, por exemplo).
DURAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS DE CARÁTER PESSOAL
- No que diz respeito aos dados relativos à gestão de clientes e potenciais clientes:
Os seus dados de caráter pessoal são conservados durante o período estritamente necessário à gestão da nossa relação comercial consigo.
Quanto a eventuais operações de prospeção que lhe sejam destinadas, os seus dados poderão ser conservados por um prazo de 3 (três) anos a contar do fim da relação comercial.
Os dados que permitem estabelecer a prova de um direito ou de um contrato, devendo ser conservados ao abrigo do cumprimento de uma obrigação legal, sê-lo-ão durante o período previsto pela legislação em vigor.
Os dados de caráter pessoal relativos a um potencial cliente, não cliente, poderão ser conservados por um prazo de 3 (três) anos a contar da sua recolha ou do último contacto proveniente do potencial cliente.
No termo deste prazo de 3 (três) anos, poderemos voltar a contactá-lo para saber se deseja continuar a receber solicitações comerciais.
- No que diz respeito à gestão das listas de oposição a receber prospeção:
As informações que permitem ter em conta o seu direito de oposição são conservadas por, no mínimo, 3 (três) anos a contar do exercício do direito de oposição.
- No que diz respeito à gestão dos seus pedidos de exercício dos seus direitos em aplicação do RGPD:
As informações que permitem a gestão dos seus pedidos de exercício de direitos em aplicação do RGPD serão conservadas durante 2 (dois) anos a contar do pedido.
SEGURANÇA
Informamo-lo de que tomamos todas as precauções úteis, medidas organizacionais e técnicas apropriadas para preservar a segurança, a integridade e a confidencialidade dos seus dados de caráter pessoal e, nomeadamente, impedir que sejam deformados, danificados ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.
A este título, informamo-lo de que respeitamos as medidas de segurança implementadas pelo nosso prestador de alojamento dos seus dados, a empresa OVH, cujas medidas estão acessíveis neste documento.
ALOJAMENTO
Informamo-lo de que os seus dados são conservados e armazenados, durante todo o período da sua conservação, nos servidores da empresa OVH situados em França, na União Europeia.
Os seus dados não serão objeto de qualquer transferência para fora da União Europeia no âmbito da utilização dos serviços que lhe propomos.
COOKIES
Para mais informações sobre os cookies, remetemos para a nossa Política de Cookies.
ACESSO, RETIFICAÇÃO E APAGAMENTO DOS SEUS DADOS DE CARÁTER PESSOAL
Em conformidade com a lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, e com o RGPD, dispõe do direito de obter a comunicação e, se for caso disso, a retificação ou o apagamento dos dados que lhe dizem respeito. Pode dirigir-se a:
endereço de correio eletrónico : [email protected]
endereço postal : 173 rue de Belvaux, 4026 Esch-sur-Alzette, LUXEMBOURG
Recorda-se às pessoas cujos dados são recolhidos com base no nosso interesse legítimo, conforme mencionado no artigo « Recolha de dados de caráter pessoal », que podem, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados que lhes dizem respeito. Podemos, no entanto, ser levados a prosseguir o tratamento se existirem motivos legítimos para o tratamento que prevaleçam sobre os seus direitos e liberdades ou se o tratamento for necessário para constatar, exercer ou defender os nossos direitos em justiça.
DIREITO DE DEFINIR DIRETIVAS RELATIVAS AO TRATAMENTO DOS DADOS APÓS A SUA MORTE
Dispõe do direito de definir diretivas relativas à conservação, ao apagamento e à comunicação dos seus dados de caráter pessoal após a sua morte.
Estas diretivas podem ser gerais, isto é, abrangem então o conjunto dos dados de caráter pessoal que lhe dizem respeito. Devem, nesse caso, ser registadas junto de um terceiro de confiança digital certificado pela CNIL.
As diretivas também podem ser específicas aos dados tratados pela nossa sociedade. Nesse caso, deverá transmiti-las para os seguintes contactos:endereço de correio eletrónico : [email protected]
endereço postal : T.D.R. 173 rue de Belvaux, 4026 Esch-sur-Alzette, LUXEMBOURG
Ao transmitir-nos tais diretivas, dá expressamente o seu consentimento para que essas diretivas sejam conservadas, transmitidas e executadas segundo as modalidades previstas na presente carta.
Pode designar nas suas diretivas uma pessoa encarregada da sua execução. Esta terá então legitimidade, quando tiver falecido(a), para tomar conhecimento das referidas diretivas e solicitar-nos a sua implementação. Na falta de designação, os seus herdeiros terão legitimidade para tomar conhecimento das suas diretivas aquando do seu falecimento e solicitar-nos a sua implementação.
Pode modificar ou revogar as suas diretivas a qualquer momento, escrevendo-nos para os contactos acima.
PORTABILIDADE DOS SEUS DADOS DE CARÁTER PESSOAL
Dispõe de um direito à portabilidade dos dados de caráter pessoal que nos tenha fornecido, entendidos como os dados que declarou ativa e conscientemente no âmbito do acesso e da utilização dos Serviços, bem como os dados gerados pela sua atividade no âmbito da utilização dos Serviços. Recordamos que este direito não abrange os dados recolhidos e tratados com base noutro fundamento legal que não o consentimento ou a execução do contrato que nos vincula.
Este direito pode ser exercido gratuitamente, a qualquer momento, e nomeadamente aquando do encerramento da sua conta no site, a fim de recuperar e conservar os seus dados de caráter pessoal.
Nesse âmbito, enviaremos os seus dados de caráter pessoal, por quaisquer meios considerados úteis, num formato aberto padrão, correntemente utilizado e legível por máquina, em conformidade com o estado da arte.
APRESENTAÇÃO DE UMA RECLAMAÇÃO PERANTE UMA AUTORIDADE DE CONTROLO
É igualmente informado de que dispõe do direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente (a Commission Nationale Informatique et Libertés para a França), no Estado-Membro em que se encontra a sua residência habitual, o seu local de trabalho ou o local onde a violação dos seus direitos teria sido cometida, se considerar que o tratamento dos seus dados de caráter pessoal objeto da presente carta constitui uma violação dos textos aplicáveis.
Este recurso poderá ser exercido sem prejuízo de qualquer outro recurso perante uma jurisdição administrativa ou jurisdicional. Com efeito, dispõe igualmente de um direito a um recurso administrativo ou jurisdicional efetivo se considerar que o tratamento dos seus dados de caráter pessoal objeto da presente carta constitui uma violação dos textos aplicáveis.
LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO
Tem o direito de obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, nos seguintes casos:
- Durante o período de verificação que implementamos, quando contesta a exatidão dos seus dados de caráter pessoal,
- Quando o tratamento desses dados é ilícito, e pretende limitar esse tratamento em vez de apagar os seus dados,
- Quando já não precisamos dos seus dados pessoais, mas pretende a sua conservação para exercer os seus direitos,
- Durante o período de verificação dos motivos legítimos, quando se opôs ao tratamento dos seus dados pessoais.
ALTERAÇÕES
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de alterar a qualquer momento a presente carta, no todo ou em parte. Estas alterações entrarão em vigor a partir da publicação da nova carta. A sua utilização do site após a entrada em vigor destas alterações implicará o reconhecimento e aceitação da nova carta. Caso contrário, e se esta nova carta não lhe convier, não deverá mais aceder ao site.
ENTRADA EM VIGOR
A presente carta entrou em vigor em 01 de janeiro de 2026.