Última atualização: 16/02/2026
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1. Apresentação da Generation Dance
A Generation Dance é uma webrádio musical que oferece um serviço de streaming de áudio em fluxo contínuo. Os conteúdos transmitidos estão estritamente em conformidade com a legislação em vigor e com a nossa licença emitida pela Société des Auteurs, Compositeurs et Éditeurs de Musique (SACEM) do Grão-Ducado do Luxemburgo.
Número de contrato SACEM: WR038.
A Generation Dance não permite o descarregamento de música nem a utilização comercial do seu conteúdo pelos utilizadores.
2. Alteração dos serviços
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou interromper, sem aviso prévio, todo ou parte dos serviços da Generation Dance. Estas alterações podem incluir atualizações ou remoções de funcionalidades.
Em caso de insatisfação com uma alteração, a sua única opção é deixar de utilizar os nossos serviços.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos transmitidos na Generation Dance (música, logótipos, textos, elementos gráficos) estão protegidos pelas leis em vigor relativas aos direitos de autor e à propriedade intelectual.
Direitos geridos:
- O conteúdo musical transmitido está licenciado pela SACEM para o direito de reprodução e de representação em fluxo contínuo.
- As capas de álbuns e outros elementos gráficos pertencem aos respetivos titulares de direitos e são utilizados com a sua autorização ou em conformidade com as licenças aplicáveis.
4. Confidencialidade e proteção de dados
A gestão de dados pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os nossos serviços, aceita os termos relativos à recolha, ao tratamento e à utilização dos seus dados pessoais.
Para mais informações sobre a forma como tratamos os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.
5. Utilização dos serviços
A utilização dos serviços da Generation Dance é estritamente limitada a uso pessoal e não comercial. Ao aceder ao nosso site ou aos nossos serviços, concorda em:
- Não tentar aceder de forma não autorizada aos nossos sistemas ou perturbar o seu funcionamento.
- Não extrair, modificar ou redistribuir o conteúdo transmitido sem autorização.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual dos titulares dos direitos das obras transmitidas.
Qualquer infração pode levar à suspensão ou ao cancelamento do seu acesso aos serviços, bem como a ações judiciais.
6. Conteúdos de terceiros
Definição:
Os conteúdos de terceiros incluem:
- As obras musicais transmitidas na Generation Dance.
- As capas de álbuns, metadados ou elementos visuais associados às faixas.
Responsabilidade:
A Generation Dance atua como difusor em streaming e não tem qualquer controlo editorial sobre os conteúdos de terceiros fornecidos pelos titulares de direitos. Não reivindicamos qualquer direito de propriedade sobre esses conteúdos e declinamos qualquer responsabilidade quanto à sua natureza ou exatidão.
Os utilizadores não podem, em caso algum, reproduzir, modificar ou redistribuir estes conteúdos sem a autorização escrita dos titulares de direitos.
7. Publicidade e parcerias
Podem ser exibidos anúncios publicitários ou parcerias no site da Generation Dance. A participação nestas ofertas é exclusivamente da sua relação com o terceiro em causa. Declinamos qualquer responsabilidade em caso de litígio relacionado com esses anúncios ou parcerias.
8. Rescisão dos serviços
Pode deixar de utilizar os serviços da Generation Dance a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou rescindir o seu acesso aos serviços em caso de incumprimento das presentes condições ou de comportamento prejudicial às nossas atividades.
9. Denúncia de violações de direitos de autor
Se considerar que um conteúdo transmitido na Generation Dance infringe os seus direitos de autor ou de propriedade intelectual, contacte-nos em [email protected].
A sua denúncia deverá incluir:
- Uma descrição precisa do conteúdo em causa.
- Os seus dados de contacto (nome, endereço de e-mail, telefone).
- Uma declaração que ateste que está autorizado a representar os titulares de direitos.
10. Exclusão de garantia e limitação de responsabilidade
A Generation Dance é fornecida “tal como está” sem qualquer tipo de garantia. Não garantimos a acessibilidade permanente dos serviços nem a ausência total de erros.
Não poderemos ser responsabilizados por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização dos nossos serviços.
11. Alteração dos TCGU
Podemos atualizar estes Termos e Condições Gerais de Utilização a qualquer momento. Os utilizadores serão informados das alterações importantes através de uma notificação no site. Encorajamo-lo a consultar esta página regularmente.
12. Contacto
Para qualquer questão ou pedido relativo às presentes TCGU, pode contactar-nos em:
- Endereço postal: 173 rue de Belvaux, L-4026 Esch-sur-Alzette, LUXEMBURGO.
- Endereço de e-mail: [email protected].